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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisco José Martins
IX
Legislatura
Francisco José Martins (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
536/IX
Sessão
3
Título
Elevação da Vila de Sabugal, no concelho de Sabugal à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
523/IX
Sessão
3
Título
Elevação da vila de Trancoso à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
522/IX
Sessão
3
Título
Elevação da Aldeia de Vila Franca das Naves do concelho de Trancoso à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
503/IX
Sessão
3
Título
Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
492/IX
Sessão
3
Título
Alteração do limite territorial entre os concelhos de Lisboa e Oeiras, no distrito de Lisboa.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2392/AC/IX/1
Data
2003-06-12
Título
Escola Básica 2º e 3º ciclos, Professor Lindley Cintra
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
6/IX
D.Relatório
Título
Aumento do salário mínimo nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
58/IX
D.Relatório
2002-10-22
Título
Altera a Lei n.º 170/99, de 18 de Setembro (adopta medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
48/IX
D.Relatório
2002-10-22
Título
Previne e proíbe a discriminação com base na deficiência.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
43/IX
D.Relatório
Título
Garante iguais condições de acesso ao trabalho de estrangeiros em território nacional (Revoga a Lei n.º 20/98, de 18 de Maio).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
3/IX
D.Relatório
Título
Reduz para 35 horas por semana o tempo de trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
207/IX
D.Relatório
Título
Transpõe a decisão-quadro do Conselho n.º 2002/584/JAI relativa ao mandato de detenção europeu.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
206/IX
D.Relatório
Título
Alteração ao Código Penal, na parte respeitante às organizações terroristas e terrorismo.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
19/IX
D.Relatório
2002-11-28
Título
Revoga a Lei do Trabalho de Estrangeiros (Revoga a Lei n.º 20/98, de 12 de Maio).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
123/IX
D.Relatório
Título
Altera o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho e da celebração e caducidade do contrato de trabalho a termo, combatendo a precariedade no emprego
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
412/IX
D.Relatório
2004-06-30
Título
Altera a Lei n.º 170/99, de 18 de Setembro (Adopta medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
345/IX
D.Relatório
2003-10-29
Título
Aprova o regime de gestão contratualizada nos serviços da Administração Pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
43/IX
D.Relatório
Título
Dá cumprimento à Decisão-Quadro do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à luta contra o terrorismo.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/IX
D.Relatório
Título
Dá cumprimento à Decisão-Quadro, do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa ao mandato de detenção europeu e aos processos de entrega entre os Estados-membros.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
29/IX
D.Relatório
2003-01-15
Título
Aprova o Código do Trabalho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
29/IX
D.Relatório
2002-11-27
Título
Aprova o Código do Trabalho
Fase
Parecer recurso admissibilidade comissão
Nomeações como Relator - Petições
Número
31/IX/1
D.Relatório
2004-01-01
Assunto
Falta de pessoal médico e de enfermagem e degradação das instalações do Centro de Saúde de Santiago do Cacém.
Número
51/IX/1
D.Relatório
2003-10-08
Assunto
Solicita a intervenção da Assembleia da República por forma a que seja alargado aos funcionários e agentes da Administração Pública o âmbito da aplicação das normas do Código do Trabalho relativas ao trabalhador-estudante.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COM PARL INQ P APREC ACTOS GOV REF ÀS DIV FISCAIS DA SAD BENFICA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados e revoga o Decreto-Lei n.º 84/84, de 16 de Março, com as alterações subsequentes
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento do actor Jacinto Ramos
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas para combate à violência doméstica
Data da reunião
2004-06-18
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatórios de Segurança Interna de 2002 e 2003
Data da reunião
2004-06-17
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece e regula os princípios e bases gerais do exercício do direito de associação profissional dos militares da Guarda Nacional Republicana.; Direito de associação profissional do pessoal da GNR; Regime de exercício do direito de associação dos profissionais da GNR
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-23
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto sobre a participação da mulher na actividade profissional e política
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-19
Data do debate
2004-05-20
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Família
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]
IX Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura